História

A composição do Poder Legislativo em nosso Município eram atribuições inicialmente desempenhadas pelo CONSELHO MUNICIPAL DE BELÉM, e em seguida pelo o CONSELHO CONSULTIVO DE BELÉM. Somente por dispositivo previsto na Lei Estadual nº 39 de 21 de novembro de 1936, em seu Art. 7°- o então CONSELHO CONSULTIVO DE BELÉM, foi transformado em Poder Legislativo, sendo instalado oficialmente em 1º de janeiro de 1936.

Quando da instalação do Poder Legislativo em nosso Município, na sessão realizada em 01/01/1936, o extinto CONSELHO CONSULTIVO DE BELÉM, tinha a seguinte composição: LUIS DA COSTA VELOSO, GONÇALO BARBOSA SOARES, LUIS BARBOSA NUNES, ANA ROSA DE LIMA BRITO e ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA.

A transformação do então CONSELHO CONSULTIVO DE BELÉM, se deu em sessão presidida pelo o conselheiro LUIS DA COSTA VELOSO, na qualidade de membro mais idoso e na oportunidade foi eleita a primeira MESA DIRETORA do Poder Legislativo que teve a seguinte composição:

Presidente – GONÇALO BARBOSA SOARES

Vice-Presidente – LUÍS DA COSTA VELOSO

Secretário – LUÍS BARBOSA NUNES

O mandato da primeira MESA DIRETORA do Poder Legislativo foi provisório, em razão de em março do mesmo serem empossados os prin1eiros Vereadores eleitos em 27/09/1935.

As duas últimas sessões do então CONSELHO CONSULTIVO DE BELÉM foram realizadas em 28/02/1936 e 15/03/1936, tendo as mesmas apreciado as prestações de contas dos Prefeitos LEONCIO DA SILVA RIBEIRO e JOAQUIM BARBOSA NUNES (Interino).

Em 27 de março de 1936, em sessão solene dirigida pelo primeiro suplente de Juiz substituto, LUIS DA COSTA VELOSO, em pleno exercício do cargo, foram empossados juntamente com o Prefeito eleito JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA, os Vereadores: CÂNDIDO BARBOSA SOARES - eleito Presidente da Câmara Municipal, BENEDITO ALVES DE ALMEIDA - Vice-Presidente, MANOEL TEIXEIRA FILHO - Secretário, JOÃO BARBOSA RIBEIRO e ANTONIO OLIVEIRA COSTA.

Não resta dúvida, portanto que o primeiro a presidir o Poder Legislativo em nosso Município foi o Conselheiro GONÇALO BARBOSA SOARES e o primeiro Presidente da Câmara Municipal o Vereador CÂNDIDO BARBOSA SOARES