
Atividades Legislativas
RAILSON DA SAÚDE
SOLIDARIEDADE - SD
Mandato: 01/01/2025 – 31/12/2028
Legislatura: 2025-2028
Nascimento: 12/07/1984 (42 anos)
camarapalmeiraispi@hotmail.com Rua Venâncio Borges, 758, Centro - Palmeirais-PI, CEP: 64420-000
| Proposição | Data | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| emenda 2/2026 | 02/07/2026 | Fica incluída como prioridade programática da Secretaria Municipal de Saúde, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, a criação, estruturação e funcionamento da: Coordenadoria Municipal de Acesso, Agendamento e Acompanhamento Cirúrgico de Palmeirais, com previsão ele recursos orçamentários necessários para sua implantação e manutenção, conforme finalidades definidas na Indicação nº 02/2026, de minha autoria. | Cadastrado |
| indicacao 5/2026 | 02/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa "Selo Comércio Amigo da Inclusão", prevendo incentivo fiscal através de desconto na Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para estabelecimentos que promovam acessibilidade plena. | Cadastrado |
| emenda 1/2026 | 02/07/2026 | Acrescente-se ao Anexo de Metas e Prioridades, no âmbito da Secretaria Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEMID: I - Garantia de atendimento médico qualificado e contínuo às pessoas com deficiênciaatendidas pela SEMID, com dotação fixa mensal; II - Realização anual do Campeonato Municipal de Futebol- Copão Municipal, conforme LeiMunicipal nº 05/2026, com estrutura adaptada, acessibilidade garantida e dotação fixa-anual. | Cadastrado |
| requerimento 20/2026 | 12/06/2026 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, José Baltazar de Oliveira, solicitando a Manutenção dos refletores no Campo de Futebol Society na Comunidade Mata Limpa. | Aprovado |
| projeto_lei 3/2026 | 16/04/2026 | Institui o "Agosot Lilás" e estabelece o dia 7 de agosto como o dia municipal de conscientização sobre a Lei Maria da Penha em Palmeirais, e dá outras providências | Cadastrado |
| indicacao 2/2026 | 10/04/2026 | Criação da Coordenadoria Municipal de Acesso, Agendamento e Acompanhamento Cirúrgico de Palmeirais | Cadastrado |
| indicacao 4/2026 | 19/03/2026 | Indica ao Poder Executivo a transferência da gestão, coordenação e contratação dos profissionais de apoio escolar para alunos com deficiência da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEMID), mediante parceria orçamentária entre as duas pastas. | Cadastrado |
| indicacao 1/2026 | 12/03/2026 | Indica ao Poder Executivo a criaçao de mecanismo para destinação de recursos lixos e recebimento de emendas para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. | Cadastrado |
| projeto_lei 4/2026 | 07/03/2026 | Institui o Copão Municipal de Futebol Amador, inclui o evento no calendário oficial do município e dá outras providências | Cadastrado |
| requerimento 9/2026 | 05/03/2026 | Railson Pereira da Silva, Vereador do solidariedade, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a limpeza nas proximidades da academia Pública da comunidade Mata Limpa. | Cadastrado |
| requerimento 10/2026 | 05/03/2026 | Railson Pereira da Si/vaVereador do solidariedades, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a substituição de refletores na quadra de esportes da Comunidade Cruizinhas. | Cadastrado |
| projeto_lei 33/2025 | 11/12/2025 | Estabelece que o laudo médico que atesta os Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Palmeirais. | Cadastrado |
| projeto_lei 27/2025 | 26/09/2025 | Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | Cadastrado |
| requerimento 68/2025 | 12/09/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na fo rma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, José Baltazar de Oliveira, solicitando Melhoria na estrada Vicinal que liga a Comunidade Sputinik a Comunidade Coxo bem como a Melhoria na Ladeira da Comunidade Chapada do Gato que da acesso ao Povoado Buritizinho | Aprovado |
| requerimento 67/2025 | 12/09/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Diretor do DER-PI, Leandro Sobral, solicitando a construção de Quebra-Molas na PI-130 na altura da Comunidade Estamos Unidos | Aprovado |
| projeto_lei 26/2025 | 11/09/2025 | Institui, no âmbito do Município de Palmeirais, o "Dia Municipal da Conscientização e Apoio às Mães Atípicas" | Cadastrado |
| requerimento 66/2025 | 05/09/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Secretário de Esportes, Antônio Lopes de Sousa Solicitando, Melhoria na Iluminação dos Campos de Futebol, das Comunidades, Estamos unidos, Renascer e São Joaquim | Cadastrado |
| requerimento 45/2025 | 24/04/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao Secretário de Esportes, sr. Antônio Lopes de Sousa, solicitando instalação de novas traves no campo de futebol do povoado Mata Limpa ,neste Município | Cadastrado |
| requerimento 46/2025 | 24/04/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao limo.sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, sr. Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a recuperação de duas ladeiras na estrada vicinal que liga os povoados Chapada e Buritizinho neste Município | Cadastrado |
| requerimento 39/2025 | 27/03/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Secretário da SEIO o senhor Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Solicitando a doação de duzentas (200) camisas para a proclamação da semana do Autismo que será organizada pela SEMID ( secretaria Municipal de inclusão a pessoa com Deficiência) | Cadastrado |
| requerimento 34/2025 | 20/03/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando o Calçamento dos Povoados Mata Limpa, Sobrado e Barro Duro | Cadastrado |
| requerimento 35/2025 | 20/03/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando o Calçamento dos Assentamentos Prata de Cima e Prata de Baixo | Cadastrado |
| requerimento 33/2025 | 20/03/2025 | Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando a Continuação do Calçamento do Assentamento Fruteiras. | Cadastrado |