RAILSON PEREIRA DA SILVA

Atividades Legislativas

RAILSON DA SAÚDE

SOLIDARIEDADE - SD

Mandato: 01/01/2025 – 31/12/2028

Legislatura: 2025-2028

Nascimento: 12/07/1984 (42 anos)

camarapalmeiraispi@hotmail.com Rua Venâncio Borges, 758, Centro - Palmeirais-PI, CEP: 64420-000

Proposições por tipo

Sessões plenárias

Proposições
23
Presenças
47
ProposiçãoDataEmentaSituação
emenda 2/202602/07/2026Fica incluída como prioridade programática da Secretaria Municipal de Saúde, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, a criação, estruturação e funcionamento da: Coordenadoria Municipal de Acesso, Agendamento e Acompanhamento Cirúrgico de Palmeirais, com previsão ele recursos orçamentários necessários para sua implantação e manutenção, conforme finalidades definidas na Indicação nº 02/2026, de minha autoria.
Cadastrado
indicacao 5/202602/07/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa "Selo Comércio Amigo da Inclusão", prevendo incentivo fiscal através de desconto na Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para estabelecimentos que promovam acessibilidade plena.
Cadastrado
emenda 1/202602/07/2026Acrescente-se ao Anexo de Metas e Prioridades, no âmbito da Secretaria Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEMID: I - Garantia de atendimento médico qualificado e contínuo às pessoas com deficiênciaatendidas pela SEMID, com dotação fixa mensal; II - Realização anual do Campeonato Municipal de Futebol- Copão Municipal, conforme LeiMunicipal nº 05/2026, com estrutura adaptada, acessibilidade garantida e dotação fixa-anual.
Cadastrado
requerimento 20/202612/06/2026Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, José Baltazar de Oliveira, solicitando a Manutenção dos refletores no Campo de Futebol Society na Comunidade Mata Limpa.
Aprovado
projeto_lei 3/202616/04/2026Institui o "Agosot Lilás" e estabelece o dia 7 de agosto como o dia municipal de conscientização sobre a Lei Maria da Penha em Palmeirais, e dá outras providências
Cadastrado
indicacao 2/202610/04/2026Criação da Coordenadoria Municipal de Acesso, Agendamento e Acompanhamento Cirúrgico de Palmeirais
Cadastrado
indicacao 4/202619/03/2026Indica ao Poder Executivo a transferência da gestão, coordenação e contratação dos profissionais de apoio escolar para alunos com deficiência da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEMID), mediante parceria orçamentária entre as duas pastas.
Cadastrado
indicacao 1/202612/03/2026Indica ao Poder Executivo a criaçao de mecanismo para destinação de recursos lixos e recebimento de emendas para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Cadastrado
projeto_lei 4/202607/03/2026Institui o Copão Municipal de Futebol Amador, inclui o evento no calendário oficial do município e dá outras providências
Cadastrado
requerimento 9/202605/03/2026Railson Pereira da Silva, Vereador do solidariedade, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a limpeza nas proximidades da academia Pública da comunidade Mata Limpa.
Cadastrado
requerimento 10/202605/03/2026Railson Pereira da Si/vaVereador do solidariedades, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a substituição de refletores na quadra de esportes da Comunidade Cruizinhas.
Cadastrado
projeto_lei 33/202511/12/2025Estabelece que o laudo médico que atesta os Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Palmeirais.
Cadastrado
projeto_lei 27/202526/09/2025Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Cadastrado
requerimento 68/202512/09/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na fo rma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, José Baltazar de Oliveira, solicitando Melhoria na estrada Vicinal que liga a Comunidade Sputinik a Comunidade Coxo bem como a Melhoria na Ladeira da Comunidade Chapada do Gato que da acesso ao Povoado Buritizinho
Aprovado
requerimento 67/202512/09/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Diretor do DER-PI, Leandro Sobral, solicitando a construção de Quebra-Molas na PI-130 na altura da Comunidade Estamos Unidos
Aprovado
projeto_lei 26/202511/09/2025Institui, no âmbito do Município de Palmeirais, o "Dia Municipal da Conscientização e Apoio às Mães Atípicas"
Cadastrado
requerimento 66/202505/09/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Secretário de Esportes, Antônio Lopes de Sousa Solicitando, Melhoria na Iluminação dos Campos de Futebol, das Comunidades, Estamos unidos, Renascer e São Joaquim
Cadastrado
requerimento 45/202524/04/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao Secretário de Esportes, sr. Antônio Lopes de Sousa, solicitando instalação de novas traves no campo de futebol do povoado Mata Limpa ,neste Município
Cadastrado
requerimento 46/202524/04/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao limo.sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, sr. Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a recuperação de duas ladeiras na estrada vicinal que liga os povoados Chapada e Buritizinho neste Município
Cadastrado
requerimento 39/202527/03/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Secretário da SEIO o senhor Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Solicitando a doação de duzentas (200) camisas para a proclamação da semana do Autismo que será organizada pela SEMID ( secretaria Municipal de inclusão a pessoa com Deficiência)
Cadastrado
requerimento 34/202520/03/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando o Calçamento dos Povoados Mata Limpa, Sobrado e Barro Duro
Cadastrado
requerimento 35/202520/03/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando o Calçamento dos Assentamentos Prata de Cima e Prata de Baixo
Cadastrado
requerimento 33/202520/03/2025Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando a Continuação do Calçamento do Assentamento Fruteiras.
Cadastrado