
Atividades Legislativas
RODRIGO TEIXEIRA
Partido dos Trabalhadores - PT
1º Secretário — Mesa Diretora
Mandato: 01/01/2025 – 31/12/2028
Legislatura: 2025-2028
Nascimento: 15/06/1988 (38 anos)
camarapalmeiraispi@hotmail.com Rua Venâncio Borges, 758, Centro - Palmeirais-PI, CEP: 64420-000
| Proposição | Data | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| requerimento 73/2025 | 23/10/2025 | RODRIGO ÉRIC PEREIRA TEIXEIRA, Vereador do Partido dos Trabalhadores - PT, com assento nesse Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao llmo. sr. Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário de Segurança Publica do Estado do Piauí, solicitar o aumento do policiamento civil e militar e mais operações policiais em nosso Município | Cadastrado |
| projeto_lei 22/2025 | 04/09/2025 | Dispõe sobre a denominação de rua no município de Palmeirais e dá outrasprovidencias | Cadastrado |
| requerimento 01/2024 | 09/02/2024 | Rodrigo Éric Pereira Teixeira, Vereador do MDB, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Secretário de Agricultura, solicitando informações sobre os recursos que foram destinados ao município referente ao Programa AGRICULTURA FAMILIAR com a relação dos beneficiários e respectivos valores | Cadastrado |
| projeto_lei 15/2023 | 10/08/2023 | Doclara do utilidade pública a Loja Maçônica Mundinho Almeida | Cadastrado |
| requerimento 08/2023 | 02/03/2023 | Rodrigo Éric Pereira Teixeira, Vereador do MDB, com assento neste poder vem na forn)a regimental e depois de ouvido o plenério, requerer que seja encaminhado expediente oo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada vicinal que liga o povoado Riacho dos Negros ao povoado Morros | Cadastrado |
| requerimento 78/2021 | 23/04/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja destinado uma área para a instalação de um Parque Industrial para pequenas empresas no Município | Cadastrado |
| requerimento 76/2021 | 16/04/2021 | Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr Prefeito Municipal solicitando a instalação das traves com redes do campo de futebol do povoado Espirito Santo. | Cadastrado |
| requerimento 77/2021 | 16/04/2021 | Requerer que seja Oficiado ao Senhor chefe de Escritório da Agespisa em Palmeirais, para que seja enviado aos seus superiores, solicitando a melhoria na qualidade da água no poço que abastece o bairro boa vista na sede do Município. | Cadastrado |
| requerimento 64/2021 | 25/03/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja colocado uma a base com altura superior a existente e uma Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros na Localidade ALTO ALEGRE. | Cadastrado |
| requerimento 60/2021 | 18/03/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja distribuído Cestas Básica para famílias carentes em nossa cidade. | Cadastrado |
| requerimento 58/2021 | 18/03/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a colocação de Placa de Identificação nos limites de nosso Município com os de Nazária e Amarante na Pl-130. | Cadastrado |
| requerimento 59/2021 | 18/03/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a colocação de Placa de Identificação na entrada e saída da cidade. | Cadastrado |
| requerimento 47/2021 | 05/03/2021 | Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize que a vigilância sanitária faça a instalações de tendas e cadeiras em frente à casa lotérica e ao banco do Brasil. | Cadastrado |
| requerimento 42/2021 | 26/02/2021 | Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize a Secretária Municipal de Cultura, a destinação de recursos para atender os nossos Artistas devido à atual situação em decorrência do covid 19. | Cadastrado |
| requerimento 26/2021 | 18/02/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja celebrado parceria administrativa com a Polícia Militar com o objetivo de implantação de Câmeras de monitoramento nas principais vias da cidade em especial nas vias de entrada e saída. | Cadastrado |
| requerimento 25/2021 | 18/02/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado pequenas obras de escoamento de água de algumas ruas de nossa cidade. | Cadastrado |
| requerimento 24/2021 | 18/02/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja implantado em nosso Munícipio curso preparatório de forma presencial assim que for possível para Concurso Público. | Cadastrado |
| requerimento 12/2021 | 12/02/2021 | Requerer que seja solicitado do Departamento de Estradas e Rodagem — DER a recuperação e o roço da Pl-130. | Cadastrado |
| requerimento 22/2021 | 12/02/2021 | Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja implantado os serviços de SOS - RURAL nos povoados RIACHO DOS NEGROS, BURITIZINHO e TRANQUEIRA. | Cadastrado |
| requerimento 13/2021 | 11/02/2021 | Requerer do senhor Prefeito Municipal que solicite ao Deputado PABLO SANTOS uma emenda de recursos para a recuperação do Estádio de Futebol "RUFINÃO e Parque de Vaquejada VALMIR SOARES na sede do Município com inclusive o sistema de iluminação do mesmo. | Cadastrado |
| requerimento 11/2021 | 11/02/2021 | requerer do senhor Prefeito Municipal que autorize o setor jurídico da Prefeitura a abertura de procedimentos legal no sentido que sejam arrecadados os imóveis: PRÉDIO DA CNEC e 0 PRÉDIO DA CEPISA, localizados na sede do Município | Cadastrado |
| requerimento 10/2021 | 11/02/2021 | requerer do senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao DER — Departamento de Estradas e Rodagens a construção de redutores de velocidade nas ruas que foram asfaltadas. Os redutores devem serem construídos em frente aos Prédios Públicos dentre os quais Escolas e Unidades de Saúde como também das Igrejas. | Cadastrado |
| emenda 2/2020 | 18/12/2020 | Emenda Modificativa: O Art. 4º passa a ter a seguinte redação: Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2021, a abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 50,0% (cinquenta por cento ) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7º e 43 da lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1964. | Cadastrado |
| projeto_lei 10/2020 | 03/10/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palmeirais, para o período de 2021 a 2024 nos termos do Art.29, incisos V e VI, da Constituição Federal, do art.21, parágrafo único da Lei Federal nº- 101/2000 (LRF), Lei Orgânica do Município e dá outras providências | Cadastrado |
| projeto_decreto 7/2020 | 19/06/2020 | Dispõe sobre a rejeição do PARECER PRÉVIO DO Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais-PI, referente ao exercício de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Marcio Soares Teixeira | Cadastrado |
| projeto_decreto 6/2020 | 05/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense ao Senhor José Vivaldo da Silva e dá outras providências | Cadastrado |
| projeto_resolucao 1/2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a constituição e COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE temporária nos termos do artigo 53 do REGIMENTO INTERNO e dá outras providências. | Cadastrado |
| requerimento 9/2020 | 13/03/2020 | requerer do senhor Prefeito Municipal, solicitar recuperação da estrada vicinal ligando as Comunidades Castelandia, passando pelos povoados Braço I e 11, Cafundó, Tanque, Espirito Santo, Alto Alegre, Campestre, São Vicente, Serra do Burro até Olho D'agua. | Cadastrado |
| requerimento 8/2020 | 28/02/2020 | REQUERER do senhor Prefeito Municipal que seja dado cumprimento a DECISÃO Nº- 147/20 do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI referente a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº- 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 referente a processos seletivos para contratação temporária com cópia em anexo. REQUER ainda que seja encaminhado à Câmara Municipal cópia dos extratos dos contratos temporários firmados pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019. | Aprovado |
| projeto_lei 3/2020 | 14/02/2020 | Dá denominação de Ponte ENOQUE TEIXEIRA E SILVA à ponte da localidade ESPIRITO SANTO sem denominação Oficial | Cadastrado |
| projeto_lei 1/2020 | 31/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO NO exercício de 2020, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO. FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cadastrado |
| projeto_lei 16/2019 | 20/12/2019 | Dispõe sobre o dia Municipal de Fibromialgia e dá outras providências. | Aprovado |
| projeto_decreto 2/2019 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor Dayvd Teles Basílio e dá outras providências | Aprovado |
| projeto_decreto 3/2019 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAlSENSE ao senhor Moisés José de Sousa Junior e dá outras providências. | Aprovado |
| projeto_decreto 4/2019 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor Carlos Alberto Soares e dá outras providências | Aprovado |
| projeto_lei 15/2019 | 20/12/2019 | Declara de Utilidade Pública, para fins de tombamento, o Mercado Público Municipal que menciona, visando a sua conservação e a sua preservação histórica cultural. | Aprovado |
| requerimento 63/2019 | 15/11/2019 | Requer a autorização desse poder para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação da Comarca de Palmeirais tendo em vista a AGREGAÇÃO à Comarca de Amarante - PI | Aprovado |
| requerimento 60/2019 | 25/10/2019 | Requerer a realização de Audiência Pública tendo como Tema: "A Atual Situação Administrativa e Financeira do Município | Aprovado |
| requerimento 59/2019 | 20/09/2019 | Requerer do senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE autorização no sentido de que seja encaminhado a este Poder cópias do Planos de Aplicação dos recursos do precatório do Fundef apresentados pelos Gestores do Município em 2016 e 2017 em cumprimento a determinação do citado Tribunal. | Aprovado |
| projeto_lei 9/2019 | 20/09/2019 | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura de Palmeirais e dá outras providências | Cadastrado |
| requerimento 56/2019 | 13/09/2019 | requerer do senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE autorização no sentido de que seja encaminhado a este Poder cópias do Planos de Aplicação dos recursos do precatório do Fundef apresentados pelos Gestores do Município em 2016 e 2017 em cumprimento a determinação do citado Tribunal | Cadastrado |
| requerimento 43/2019 | 28/08/2019 | Solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que seja viabilizado a desapropriação do Prédio da CNEC onde por muitos anos funcionou o nosso GINÁSIO e depois o Curso Pedagógico | Aprovado |
| requerimento 53/2019 | 24/08/2019 | Requerer do senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja procedido a arrecadação pelo Município os imóveis PRÉDIO DA CNEC e o PRÉDIO DA CEPISA localizados na cidade | Aprovado |
| requerimento 41/2019 | 21/08/2019 | solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja regularizado o fornecimento de Merenda Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal | Cadastrado |
| requerimento 42/2019 | 21/08/2019 | Requerer da senhora Secretária Municipal de Educação o envio a este Poder, cópia dos cardápios da Merenda Escolar que foram enviados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino neste ano letivo até a data de 14.06.2019 | Cadastrado |
| requerimento 49/2019 | 09/08/2019 | REQUERER do senhor Prefeito Municipal providências no sendo de que sejam definidas localizações de áreas para construção de três academias populares sendo: uma no Bairro Bacuri em frente a Unidade Escolar OSANDY TEIXEIRA, uma nas proximidades da Rodoviária e outra na praça AGENOR BARBOSA DE ALMEIDA | Aprovado |
| projeto_lei 8/2019 | 21/06/2019 | Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica (CEPISA) e restabelecimento do serviço de água (AGESPISA) no município de Palmeirais e da outras providências. | Aprovado |
| requerimento 33/2019 | 24/05/2019 | Solicitar do senhor Diretor Presidente da AGESPISA que seja autorizado a conclusão da obra referente ao poço tubular já perfurado no "bairro campo do Palmeiras", na sede do Município | Aprovado |
| requerimento 31/2019 | 17/05/2019 | Solicitar do senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI, a relação nominal dos servidores do QUADRO EFETIVO da Prefeitura Municipal de Palmeirais cadastrados no Sistema RH WEB até a presente data | Aprovado |
| requerimento 27/2019 | 03/05/2019 | Solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a recuperação da rede de água da Praça Matriz de nossa cidade | Aprovado |
| requerimento 26/2019 | 03/05/2019 | Solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a regularização da Iluminação Pública no Bairro Bacuri na sede de nosso Município | Aprovado |
| requerimento 25/2019 | 03/05/2019 | Solicitar do Tribunal de Contas do Estado- TCE, uma verificação nas contratações feitas pela Prefeitura Municipal sem a realização processo seletivo em especial nas áreas da Educação e da Saúde | Aprovado |
| projeto_lei 6/2019 | 26/04/2019 | Dispõe, no âmbito do Município de Palmeirais, sobre a obrigatoriedade das informações que devem ser disponibilizadas nas placas informativas de obras públicas, e dá outras providências. | Aprovado |
| requerimento 21/2019 | 05/04/2019 | requerer da Senhora secretária Municipal de Educação a relação nominal das Unidades de Ensino da Rede Municipal que estão FECHADAS e quais as providência·s adotadas para a conservação das instalações físicas | Aprovado |
| requerimento 20/2019 | 05/04/2019 | requerer que seja por notificada a Senhora Secretária Municipal de Educação em relação a sua convocação para comparecer a Câmara Municipal para prestar informações sobre o processo de nucleação de Unidades de Ensino da Rede Municipal | Aprovado |
| requerimento 19/2019 | 29/03/2019 | requerer do senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto para a implantação do Arquivo Público Municipal de Palmeirais | Aprovado |
| requerimento 10/2019 | 15/03/2019 | Requerer do senhor Prefeito Municipal autorização junto a Secretária Municipal de Educação no sentido de que seja enviado a Câmara Municipal a relação nominal das Unidades de Ensino em funcionamento neste ano de 2019 na sede do Município e zona rural, constando ainda a quantidade de alunos e o quadro de pessoal efetivos, comissionados e prestadores de serviço | Aprovado |
| requerimento 8/2019 | 22/02/2019 | Requerer do senhor Diretor do DER em Teresina a recuperação da Pl-130 trechos TERESINA/PALMEIRAIS e PALMEIRAIS/AMARANTE | Aprovado |
| requerimento 5/2019 | 22/02/2019 | requerer a convocação da Secretária Municipal de Educação para discussão do Processo de nucleação de Unidades de Ensino da Rede Municipal no Plenário da Câmara Municipal | Aprovado |
| requerimento 7/2019 | 22/02/2019 | Requerer do senhor Prefeito Municipal a realização de CONCURSO PÚBLICO para contratação de servidores para o Município em especial nas áreas de EDUCAÇÃO e SAÚDE | Aprovado |
| requerimento 3/2019 | 08/02/2019 | requerer do senhor Prefeito Municipal, solicitar Teste Seletivo para educação para contratação temporária de Professores | Aprovado |
| requerimento 1/2019 | 08/02/2019 | requerer do senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto para a implantação de sistema de Vigilância Eletrônica na Sede do Município | Aprovado |
| requerimento 61/2018 | 03/11/2018 | REQUERER do senhor Prefeito Municipal, autorização para a arborização das avenidas: BELÉM, MARCOLINO RIBEIRO, ADALGISO RIBEIRO e GONÇALO BARBOSA SOARES | Cadastrado |
| requerimento 60/2018 | 03/11/2018 | REQUERER da senhora Secretaria Municipal de Educação informação sobre os valores referente ao pagamento de pessoal em relação ao Magistério (60,0%) e Demais Servidores (40,0%). REQUERER ainda a relação atual dos Professores da Rede Municipal de Ensino com respectiva lotação, carga horária e remuneração | Cadastrado |
| projeto_lei 13/2018 | 01/11/2018 | Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nos estabelecimentos do Ensino Fundamental no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências | Cadastrado |
| requerimento 55/2018 | 22/06/2018 | SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/PI, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF EM NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017, COM DETALHAMENTO DE SUA APLICAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO TCE/PI. | Cadastrado |
| requerimento 49/2018 | 25/05/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PARA O MUNICÍPIO E A DOCUMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS | Cadastrado |
| requerimento 47/2018 | 11/05/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A ATUAL LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REGIME DE TRABALHO SE ESTATUTÁRIO, CELETISTA OU PRESTADOR DE SERVIÇOS COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. | Cadastrado |
| requerimento 48/2018 | 11/05/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PARA O MUNICÍPIO E A DOCUMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS | Cadastrado |
| requerimento 40/2018 | 27/04/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM | Cadastrado |
| projeto_lei 5/2018 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS COMO UM DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO ART 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cadastrado |
| requerimento 28/2018 | 23/03/2018 | REQUERER DA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM O RESPECTIVO NÚMERO DE ALUNOS | Cadastrado |
| requerimento 27/2018 | 22/03/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE CASTELO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Cadastrado |
| requerimento 24/2018 | 16/03/2018 | VEREADOR DO PCDOB, COM ASSENTO NESTE PODER, VEM NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DIRETOR DA ELETROBRÁS EM TERESINA SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ROÇO SOB AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA REDE DE ENERGIA NO TRECHO DE TERESINA A PALMEIRAIS | Cadastrado |
| projeto_lei 3/2018 | 09/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPONÍVEIS E, EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cadastrado |
| requerimento 13/2018 | 02/03/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTE PODER DE RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2017. | Cadastrado |
| requerimento 17/2018 | 02/03/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO A ESTRADA VICINAL PARTINDO DO CRUZAMENTO DA COMUNIDADE CABECEIRAS DO ALFERES PASSANDO POVOADO SERRA DA SOLTA ATÉ O POVOADO ESPIRITO SANTO. | Cadastrado |
| requerimento 10/2018 | 23/02/2018 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTE PODER DE PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA QUE DEVE SE DAR POR TESTE SELETIVO COMO DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | Cadastrado |
| requerimento 1/2018 | 16/02/2018 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Aprovado |
| requerimento 2/2018 | 16/02/2018 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO O AUMENTO DO POLICIAMENTO CIVIL E MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. | Aprovado |
| requerimento 3/2018 | 16/02/2018 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. S.R. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO EM ESPECIAL AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | Aprovado |
| requerimento 91/2017 | 13/10/2017 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APLIQUE A LEI MUNICIPAL Nº-10/2004, DE 09 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM OS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ATÉ A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Aprovado |
| requerimento 60/2017 | 30/06/2017 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO "PRECATÓRIO DO FUNDEF" NA FORMA PREVISTA NO §1º- DO ART. 1º- DA LEI MUNICIPAL Nº-012/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 | Aprovado |
| requerimento 55/2017 | 09/06/2017 | REQUERER DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ENVIO A ESTE PODER DA RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM NOSSO MUNICÍPIO | Cadastrado |
| requerimento 54/2017 | 02/06/2017 | REQUERER O COMPARECIMENTO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO NOMEADA PARA "REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL". | Cadastrado |
| requerimento 47/2017 | 12/05/2017 | REQUERER DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓPIA(S) DA(S) LEI(S) QUE FIXARAM GRATIFICAÇÕES PARA CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO NAS DIVERSAS SECRETÁRIAS. | Cadastrado |
| requerimento 41/2017 | 28/04/2017 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS IMÓVEIS ALOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA. | Cadastrado |
| requerimento 38/2017 | 20/04/2017 | SOLICITAR DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/PI, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS CADASTRADOS NO SISTEMA RH WEB ATÉ A PRESENTE DATA. | Cadastrado |
| projeto_lei 5/2017 | 07/04/2017 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PELA SAÚDE DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
| requerimento 31/2017 | 24/03/2017 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTE PODER DE PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE CURSAM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO EM TERESINA. | Cadastrado |
| requerimento 27/2017 | 17/03/2017 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS A TITULO DE SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ A PRESENTE DATA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM A CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO MENSAL | Aprovado |
| projeto_lei 3/2017 | 17/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECURSOS DE IMPOSTOS TRANSFERIDOS AO BANCO DO BRASIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cadastrado |
| requerimento 17/2017 | 17/02/2017 | PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO EM ESPECIAL AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | Cadastrado |
| projeto_lei 1/2017 | 10/02/2017 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE CÓPIAS DE EXTRATOS BANCÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
| requerimento 6/2017 | 10/02/2017 | SOLICITANDO O ENVIO DE COPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE ABONO PAGO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Cadastrado |
| projeto_decreto 3/2016 | 17/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor JOSÉ BATISTA PEREIRA e dá outras providências. | Cadastrado |
| projeto_decreto 1/2016 | 17/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE - CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor LUIS SOARES NETO e dá outras providências. | Cadastrado |
| requerimento 44/2013 | 10/08/2013 | SOLICITA O ENVIO DOS EXTRATOS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS NO PERÍODO DE 01 A 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA DISTRIBUIÇÃO COM TODOS OS MEMBROS DESTE PODER | Cadastrado |
| requerimento 43/2013 | 13/07/2013 | SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO | Cadastrado |
| requerimento 41/2013 | 04/06/2013 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER PROJETO DE LEI REFORMULANDO A LEI Nº 10/2004 DE 09 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI O ATUAL ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO | Cadastrado |
| requerimento 24/2013 | 06/04/2013 | SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO O ROÇO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO | Aprovado |
| requerimento 22/2013 | 23/03/2013 | SOLICITA ENTENDIMENTO DO PREFEITO COM A ELETROBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA REGULARIZADA A REDE DE ENERGIA DE PARTE DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA | Aprovado |
| requerimento 16/2013 | 02/03/2013 | SOLICITA QUE SEJA REGULARIZADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO ASSENTAMENTO JOSÉ CONSTÂNCIO | Aprovado |
| requerimento 17/2013 | 02/03/2013 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER | Aprovado |
| requerimento 8/2013 | 23/02/2013 | SOLICITA A RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS CONSTANDO NOMES E HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO | Cadastrado |
| requerimento 7/2013 | 23/02/2013 | SOLICITA QUE SEJA SINALIZADA A FAIXA DE PEDESTRE EM VIAS DA ZONA URBANA E NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO | Aprovado |