
Atividades Legislativas
MARCELO DO CASTELHANO
PDT
Presidente — Mesa Diretora
Mandato: 01/01/2025 – 31/12/2028
Legislatura: 2025-2028
Nascimento: 30/12/1987 (38 anos)
camarapalmeiraispi@hotmail.com Rua Venâncio Borges, 758, Centro - Palmeirais-PI, CEP: 64420-000
| Proposição | Data | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| projeto_lei 6/2026 | 02/07/2026 | Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Palmeirais e dá outras providencias. | Cadastrado |
| projeto_lei 7/2026 | 02/07/2026 | Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Palmeirais e dá outras providencias | Cadastrado |
| portaria 2/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 5 de junho de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirais-PI | Cadastrado |
| requerimento 1/2026 | 12/02/2026 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado ao Departamento de Estadas e Rodagens (DER), solicitando a construção dois redutores de velocidade (quebras molas no povoado pedras neste Município. | Cadastrado |
| portaria 1/2026 | 16/01/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, exercício 2026, e dá outras providências | Cadastrado |
| requerimento 74/2025 | 14/11/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja instaladas câmeras nas entradas e locais estratégicos na cidade de Palmeirais | Cadastrado |
| portaria 9/2025 | 29/10/2025 | Substituição do Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais/PI e dá outras providências. | Cadastrado |
| requerimento 72/2025 | 23/10/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamentos nas ladeiras das estradas vicinais que liga a Cabeceiras do Alferes, Chapada do Gato, Boa Nova e ladeira do Espirita Santo | Aprovado |
| projeto_lei 18/2025 | 29/08/2025 | Dispõe sobre a denominação de rua no município de Palmeirais e dá outras providências. | Cadastrado |
| projeto_lei 19/2025 | 29/08/2025 | Dispõ sobre a denominação de rua no município de Palmeirais e dá outras providências. | Cadastrado |
| projeto_lei 20/2025 | 29/08/2025 | Dispõe sobre a denominação de rua no município de Palmeirais e dá outras providências. | Cadastrado |
| portaria 8/2025 | 01/08/2025 | Exonerar o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e CPF nº 048.603.183-74 do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação. | Cadastrado |
| requerimento 53/2025 | 29/05/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de revitalização e melhoria da ladeira da comunidade Redonda na estrada que liga as Regiões do Povoado Lago e a Comunidade Citada | Cadastrado |
| projeto_lei 14/2025 | 23/04/2025 | Dispões sobre a denominação de rua no município de Palmeirais e dá outras providências. | Cadastrado |
| requerimento 40/2025 | 03/04/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado ao Secretário de Esporte, Antônio Lopes de Sousa solicitando a instalação de refletores no campo Society do Povoado Riacho dos Negros em frente a casa do Antônio Milson | Cadastrado |
| requerimento 41/2025 | 03/04/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado à Secretária de Educação, Mauricelsa Oliveira dos Santos, solicitando a manutenção de quatro aparelhos de ar condicionado da Escola Angélica Ribeiro Borges no Povoado Riacho dos Negros, para que voltem a funcionar, solicito também a instalação de mais dois aparelhos de ar condicionado em duas salas que são forradas e sem os citados aparelhos | Cadastrado |
| requerimento 32/2025 | 13/03/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da estrada vicinal que liga o Assentamento José Constâncio a comunidade Lago | Cadastrado |
| portaria 7/2025 | 10/03/2025 | Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF nº 067.232.863-16 para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação | Cadastrado |
| requerimento 13/2025 | 28/02/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Ilmo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a substitμição de postes de Madeira por postes de concretos nas ruas da Comunidade Piqui município de Palmeirais | Cadastrado |
| requerimento 15/2025 | 27/02/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao //mo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a continuação da rede de energia elétrica trifásica na Comunidade Chapada Fazendinha e a substituição do transformador por outro de maior potencia. | Cadastrado |
| requerimento 9/2025 | 20/02/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao 1/mo. sr. Diretor do DER-PI, solicitando do mesmo a construção de Redutor de velocidade (quebra molas) na PI -130 em frente a Quadra de esporte, outro em frente a casa do senhor Firmino Alves e outro em frente Comercial Nossa Casa. No povoado Riacho dos Negros município de Palmeirais. | Aprovado |
| requerimento 6/2025 | 20/02/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde o Senhor, Jânio César Nunes da silva solicitando a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Fazendinha. | Aprovado |
| requerimento 8/2025 | 20/02/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao exmo. sr. Baltazar Campos Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um poço tubular na Comunidade Fazendinha. | Aprovado |
| requerimento 7/2025 | 20/02/2025 | MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura o Senhor, Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a inclusão da rua Lourival Balduíno de Sousa no Povoado Brejinho, na programação da próxima etapa de calçamentos, para a conclusão da mesma | Aprovado |
| portaria 5/2025 | 14/01/2025 | Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº 655.007.413-49 para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação | Cadastrado |
| portaria 6/2025 | 07/01/2025 | Nomear Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais e sua equipe de apoio, com competência de conduzir as Licitações, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada | Cadastrado |
| portaria 2/2025 | 06/01/2025 | Nomear a senhora Jakeline e Silva Soares da Rocha, RG nº 1.589.149 CPF nº 859.045.883-04 para ocupar o cargo de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação | Cadastrado |
| portaria 3/2025 | 06/01/2025 | Nomear o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e CPF nº 048.603.1 83-74 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação. | Cadastrado |
| portaria 1/2025 | 02/01/2025 | Nomear o senhor ELIZANDRO FERREIRA BORGES, RG nº 1.676.414 SSP-PI , E CPF Nº 640.777.803-49 para ocupar o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação | Cadastrado |